Frotas de ônibus municipais não devem ser reduzidas durante a fase emergencial
Para diminuir a transmissão da Covid-19, o governo do estado de São Paulo anunciou restrições mais severas no período de 15 a 30 de março. A medida tem como objetivo retirar de circulação mais de 4 milhões de pessoas.
Essa restrição não se aplica ao sistema de transporte público. O governador do Estado de São Paulo, João Doria recomendou que as prefeituras não reduzam as frotas de ônibus municipais durante essa fase emergencial. Segundo o governante, é preciso diminuir o número de pessoas utilizando o transporte público e não a oferta. O mesmo vale para o sistema de trilhos, CPTM e Metrô.
A medida deve penalizar ainda mais uma parcela significativa das empresas operadoras de ônibus, cuja arrecadação depende quase que exclusivamente do pagamento de tarifas. O sistema que já se encontra na UTI, em função de uma queda brusca na demanda, acentuada no ano passado com chegada do novo coronavírus, agoniza. Como manter uma frota maior que a demanda? Quem paga essa conta? Essa é a pergunta que não quer calar!
No último ano, o setor sofreu duramente com o desequilíbrio entre oferta e demanda. As operadoras, principalmente aquelas cuja remuneração depende exclusivamente da arrecadação proveniente do pagamento das tarifas, se viram numa situação extremamente delicada, com uma queda de demanda de passageiros que, nas principais cidades do País, variou de 70% a 80%.
Ressalta-se que esse modelo de tarifa por demanda está ultrapassado e não se sustenta mais. É fundamental diferenciar a tarifa pública – cobrada dos passageiros – da tarifa de remuneração pelos serviços prestados – que cobre o custo das empresas operadoras. É preciso novos contratos de concessão, baseados na produção e na qualidade de oferta, como já vem sendo feito em diversos países, e não na quantidade de serviços. Além disso, de acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU, no modelo atual as passagens dos usuários comuns custeiam o serviço e as gratuidades, que oneram o custo final em 20% e média.
Mesmo em face a esse cenário, foram infrutíferas as inúmeras tentativas e pedidos de socorro do setor ao Governo Federal tentando viabilizar alguma ajuda financeira. As negativas resultaram no fechamento de várias empresas operadoras de todo o país e uma crise sem precedentes em outras, que há meses operam no vermelho.
De acordo com o presidente Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo – FETPESP, Mauro Artur Herszkowicz, quase todos os municípios enfrentam problemas que vão se agravar com essa nova fase restritiva que vai até o final de março. “O setor de transporte público precisa urgentemente de auxílio. É de vital importância que as autoridades governamentais contribuam com soluções, de modo a garantir a sobrevivência e continuidade desse serviço essencial à população”, enfatiza.