Durante a Arena ANTP 2023, o secretário nacional da Mobilidade Urbana, Denis Andia, em entrevista à Revista Sou + Ônibus, afirmou que houve avanços na implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desde o Seminário NTU 2023 até agora. “Muita coisa que ainda fazia parte da expectativa no último evento da NTU já se tornou realidade, um exemplo é que nós assinamos o acordo de cooperação técnica com o BNDES, essa parceria entre o banco e o Ministério da Cidades significa um investimento de 50 milhões para fomentar o amplo estudo que vai permitir o planejamento de longo prazo para os investimentos e infraestrutura do transporte coletivo de alta e média capacidade no Brasil”, afirmou Andia.
Em relação especificamente ao PAC Seleções, ele foi mais enfático, dizendo que, de fato, o programa agora já sendo implementado na prática, com a abertura da inscrição de projetos, diretamente no site do governo, por parte dos entes públicos e empresas privadas.
“Já foram anunciados 48,8 bilhões de reais em investimentos, apenas na Mobilidade Urbana no Brasil, já foi dada a publicidade a isso. As empresas e os agentes públicos também já podem se inscrever, parte desse recurso é também destinado à renovação de frota, algo que foi solicitado pelo setor, já estão abertas as inscrições e para o setor privado não tem prazo para finalizar, pode ser feita a qualquer tempo”, explica o secretário.
A NTU realizou um Webnário com a equipe técnica da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SEMOB), órgão do Ministério das Cidades, com os detalhes para as inscrições de projetos elegíveis. Acompanhe no vídeo abaixo.
Baixe aqui o Manual Novo Pac – Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota
Primeira fase conta com R$ 3 bilhões para renovação e troca da matriz energética
Na primeira etapa, onde serão destinados esses quase R$ 50 bilhões, um total de 6% será alocado para a troca de frota em específico. “Temos nessa fase apenas para a troca de frota e mudança da matriz energética, para quem deseja implantar os ônibus elétricos também, R$ 3 bilhões”, afirma ele.
O secretário diz ainda que são R$ 27 bilhões dedicados à estruturação de novos projetos de infraestrutura, dos quais, nessa primeira fase serão 14,5 bilhões dedicados a isso, os respectivos governos estaduais, prefeituras e as regiões metropolitanas deverão apresentar essas ideias para elaboração dos projetos. “O processo de seleção está aberto, vamos analisar aqueles que estão mais maduros. E também onde será necessário destinar recursos, justamente para a elaboração de alguns desses projetos, sobretudo aqueles que precisam de um pouco mais de amadurecimento”, diz Denis Andia.
Mais detalhes na Ed. 41 da Revista Sou + Ônibus.