OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DO BRASIL NA AGENDA 2030

A AGENDA 2030 é um compromisso internacional assumido por um total de 193 países, dentre eles o Brasil, que visam o compromisso e a aplicação de diversos objetivos e metas práticas para a melhoria da sociedade em um futuro a ser estabelecido de médio e longo prazo. Esses objetivos estabelecem a criação de 17 metas globais abordando inúmeros desafios urgentes como: pobreza, desigualdade, mudanças climáticas, paz e justiça, entre outros assuntos.

DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS

O processo de implementação dos ODS nas diversas regiões territoriais brasileiras, considerando as diversidades geográficas e de demandas e experiências regionais, foi classificado de territorialização dos ODS, ou seja, um grande processo de adaptação e reinterpretação dos objetivos globais a partir das realidades locais apresentadas.

Para atender aos ODS, foi criada uma Comissão Nacional, por iniciativa governamental, com participação da sociedade civil organizada e o setor privado, objetivando criar caminhos sólidos para um desenvolvimento mais sustentável e alcançar os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS contidos na AGENDA 2030.

A Comissão Nacional para o Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – CNODS faz parte da estrutura criada pela Secretaria Geral do Governo Federal e passa a contar com participações em diferentes níveis de governo (estadual e municipal), além da participação social e da iniciativa privada como parte deste esforço.

PRINCIPAIS AÇÕES PREVISTAS

• Governança da AGENDA 2030 no Brasil;

• Promoção da adaptação dos ODS à realidade brasileira;

• Articulação para a territorialização dos ODS para diferentes locais;

• Apoio ao monitoramento da AGENDA 2030;

• Difusão dos ODS para um público diverso;

• Fomento do engajamento e participação social na AGENDA 2030;

• Apoio a inserção internacional do Brasil pela AGENDA 2030;

• Promoção do debate sobre financiamento para os ODS.

Todos esses procedimentos serão acompanhados sob a liderança e coordenação da Organização das Nações Unidas – ONU através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

As propostas apresentadas em documento pelo Brasil para atender aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, seguem alguns pilares:

• Pessoas: acabar com a pobreza e a fome, em todas as suas formas e dimensões, e garantir que todos os seres humanos possam realizar o seu potencial em matéria de igualdade e dignidade, em um ambiente saudável;

• Planeta: proteger o planeta da degradação, incluindo por meio do consumo e da produção sustentável, da gestão sustentável dos seus recursos naturais e de medidas urgentes para combater a mudança do clima, para que possamos atender as necessidades das gerações presentes e futuras no nosso planeta;

• Prosperidade: assegurar que todos os seres humanos possam desfrutar de uma vida próspera e de plena realização pessoal, e que os progressos econômicos, sociais e tecnológicos ocorram em harmonia com a natureza;

• Paz: promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas, livres do medo e da violência, pois não pode haver desenvolvimento sustentável sem paz e não há paz sem desenvolvimento sustentável;

• Parceria: mobilizar os meios necessários para implementar esta Agenda por meio de uma Parceria Global para o Desenvolvimento Sustentável revitalizada, com base no espírito de solidariedade global fortalecida, com ênfase especial nas necessidades dos mais pobres e mais vulneráveis e com a participação de todos os países, todos os grupos interessados e todas as pessoas. As interconexões e a natureza integrada dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, são de importância crucial para assegurar que o propósito da nova Agenda se concretize.