Biodiesel, o dilema continua

A CNT (Confederação Nacional do Transporte), em harmonia com o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), Brasilcom (Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Bicombustíveis), Fecombustiveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) e SindTRR (Sindicato Nacional dos Transportadores Revendedores Retalhistas), está preocupada com as discussões sobre a possível mistura de 25% de biodiesel que está sendo estudada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

O assunto é decorrente das discussões sobre a descarbonização do transporte brasileiro em vista a discutir os desdobramentos da Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024) e as novas políticas do setor de óleo e gás.

Para a CNT e suas parcerias, há o compromisso de promover diálogos técnicos com vistas a estabelecer bases sólidas que garantam a viabilidade técnico-operacional para o avanço da política nacional de biocombustíveis destinada aos veículos do ciclo diesel e a consolidação do protagonismo brasileiro no uso de biomassas renováveis.

A entidade, junto com as outras respectivas, enviou ao MME algumas considerações que, segundo o entendimento, poderão contribuir tecnicamente para os debates e ampliar, nessa discussão, a participação de todos os setores envolvidos na cadeia nacional de combustíveis.

Tal parceria observa, com preocupação, algumas manifestações feitas na ocasião que podem desqualificar a necessidade de realização de testes abrangentes e rigorosos de bancada e de campo. Segundo a CNT, vale lembrar que os relatores da matéria no Congresso Nacional reconheceram, repetidamente, a intenção do Legislativo de requerer a comprovação da viabilidade por meio da realização de testes, o que veio a se materializar no texto final da referida Lei. Assim, essa intenção não deixou margem para que eles não ocorram.

A CNT e suas pares defendem a realização desses testes para diferentes condições de uso e tecnologias veiculares, pois a mera afirmação de que o produto atende às especificações não garante a sua adequação ao uso em diferentes tipos de veículos e motores. Ainda, segundo a entidade, é fundamental que o MME invista em testes transparentes a fim de avaliar o impacto do aumento da mistura em diferentes cenários, sobretudo para cadeias mais longas e para a frota mais antiga ainda em operação.

A partir disso, os resultados devem ser públicos e acessíveis a todos os interessados. Mais informações na Edição 49, da Revista Sou + Ônibus.