senado federal

Senado aprova socorro de R$ 4 bilhões para empresas de ônibus

O Senado Federal aprovou, ontem (18/11), o projeto de lei 3.364/2020, que prevê a transferência de R$ 4 bilhões para as empresas de transporte coletivo de passageiros de todo o país. O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, em agosto, e agora vai à sanção do presidente da República. O projeto, que …

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Lei Geral de Proteção de Dados não terá data alterada

Senado elimina trecho de proposta que alteraria entrada em vigor da Lei de Proteção de Dados O Senado Federal decidiu nesta quarta, dia 26 de agosto, retirar artigo do  Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, que teve origem na Medida Provisória  (MP) 959/2020, que adiava a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção …

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