Foi solicitada a prorrogação dos prazos da Medida Provisória 936/2020
A FETPESP ciente da situação caótica que o país ultrapassa, pela pandemia causada pela COVID-19 e, dentre as inúmeras ações já promovidas, vem apoiar a NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, na solicitação para prorrogação dos prazos de suspensão temporária do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, estabelecidos pela MP 936/2020, até que as atividades econômicas e sociais se normalizem no país.
Nesse cenário, a iniciativa do Poder Executivo Federal em editar a Medida Provisória 936/2020 foi fundamental para reduzir, em parte, os custos de pessoal das empresas do setor que, em situação normal, representam cerca de 50% dos custos totais, conforme apurado pela NTU.
A seguir, ofício com manifestação encaminhada à Presidência da República.
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