A Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (FETPESP) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) assinaram no dia seis de setembro um Protocolo de Intenções entre si. O objetivo é implementar o Programa para Melhoria da Manutenção de Veículos Diesel (PMMVD).
A iniciativa visa, por meio do Programa Ambiental do Transporte – Despoluir, promovido pela FETPESP, diminuir a quantidade de veículos a diesel em más condições de manutenção e reduzir os níveis de emissão de poluentes atmosféricos.
O documento foi assinado pelo presidente da FETPESP, Mauro Artur Herszkowicz, e pela diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, que destacou a importância das parcerias do Governo com os setores da sociedade para a manutenção da qualidade do ar no Estado. “Nesse sentido, a vinda da Federação é muito relevante e com certeza vai fazer a diferença. Que essa união seja longa e marcada por avanços”, destacou.
Na ocasião, o presidente da Federação ressaltou a relevância da assinatura desse protocolo e reafirmou o compromisso de ampliar o controle da poluição ambiental das cidades e dos municípios, avaliando e regulando sistematicamente os 30 mil ônibus das empresas associadas aos Sindicatos que compõem a FETPESP. “Prezamos muito pela responsabilidade ambiental e saberemos responder às necessidades que o meio ambiente nos impõe, de modo a não decepcionar”, enfatizou.
Sobre o Programa
O Programa para Melhoria da Manutenção de Veículos Diesel (PMMVD) tem como objetivo minimizar a emissão de poluentes na atmosfera. Para isso, conta com uma rede de empresas que realizam serviços de acordo com os padrões de qualidade estabelecidos pela CETESB. Essas organizações também estão autorizadas a emitirem o Relatório de Medição de Opacidade – RMO.
O RMO pode ser utilizado pela empresa para comprovar a realização de reparo no veículo, de modo a confirmar que ele está dentro dos padrões ambientais exigidos, e assim obter a redução de 70% de desconto no valor da multa, nos casos de penalidade por condições irregulares. Os relatórios também podem ser utilizados para comprovar a conformidade dos veículos em programas de gestão ambiental de frotas.