Motoristas das categorias C, D e E que não estiverem em dia serão punidos A Nova Lei de Trânsito (Lei n.º 14.071, de 2020) estabelece que o exame toxicológico seja obrigatório para todos os condutores com CNH de categoria C, D ou E, independentemente de exercerem ou não atividade remunerada. Além de ser exigido na …
Lei aumenta de 20 para 40 a pontuação máxima para motoristas profissionais O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.071, que promove uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A norma, que foi publicada com vetos na edição do dia 13 de outubro do Diário Oficial da União, entra em vigor dentro de 180 …
Presidente sanciona alterações no Código de Trânsito Brasileiro Leia mais »
Texto aumenta a validade da CNH e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração A Câmara dos Deputados aprovou a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República e se for …
Senado aprova uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro O Plenário do Senado aprovou, no dia três de setembro, uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A proposta, de iniciativa do Poder Executivo, foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de junho. Sendo assim, como foi modificado no Senado, …
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